Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer